Oferecer soluções inovadoras:
esse é o nosso negócio.

Silva & Berthold Advogados é um escritório especializado em assessoria e consultoria jurídica para empresas, tanto preventiva como contenciosa. Temos por objetivo orientar nossos clientes com segurança e eficiência na tomada de decisões e negócios. Para tanto, buscamos nos adaptar às novas dinâmicas sociais e à realidade empresarial de forma ágil e dedicada, em sintonia com as evoluções do Direito.

Acreditando ser o cliente nosso maior patrimônio e buscando relacionamentos duradouros, marcados pela qualidade e confiança em nossos serviços, prezamos sempre pela mais ampla assistência jurídica, otimizando benefícios e minimizando riscos, o que reflete nossa política de trabalho voltada para resultados.

Nossa estrutura

Possuímos uma sede ampla, moderna e muito bem localizada num dos melhores pontos da cidade, o charmoso bairro Moinhos de Vento.

A nossa estrutura contempla um confortável espaço, incluindo recepção, salas de reuniões, biblioteca, área de lazer e estacionamento – tudo para prestar um atendimento qualificado e diferenciado a nossos clientes, e oferecer um ambiente de trabalho prazeroso a nossos colaboradores.

Áreas onde atuamos

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Administrativo e Licitações

Assessoria completa da habilitação à homologação de certames

Impugnação de editais

Defesas administrativas e judiciais

Cobranças

Expertise em cobrança administrativa e judicial

Negociação e composição de débitos

Busca de bens e informações dos devedores

Telecomunicações

Atuação em toda e qualquer demanda na área de telefonia

Ampla assessoria em procedimentos administrativos

Elaboração de pareceres e consultas técnicas

Previdenciário

Revisão, postulação e cobrança de benefícios de pensão e aposentadoria

Recuperação de contribuições sociais recolhidas indevidamente junto a órgãos públicos e privados, tanto na esfera administrativa como judicial

Tributário

Consultoria e planejamento tributário

Defesas fiscais, consultas formais e negociações com órgãos do governo

Ações visando isenções e benefícios fiscais

Criminal

Defesa da empresa em qualquer esfera ou grau de jurisdição

Defesas preliminares, alegações finais, recursos e habeas corpus

Defesas em crimes fiscais e contra a ordem financeira

Trabalhista

Assessoria em todas as etapas da relação de emprego, desde a contratação até a demissão ou aposentadoria

Administração de carteira de reclamatórias

Consultoria preventiva

Societário

Constituição, formatação e reestruturação de sociedades empresariais

Blindagem patrimonial

Recuperação extrajudicial da empresa

Planejamento sucessório

Consumidor

Consultoria na contratação de produtos e serviços

Desenvolvimento de políticas e estratégias preventivas para empresas

Negociação de TAC’s e acordos com as autoridades competentes

Assessoria e acompanhamento em contratos, transações comerciais, campanhas publicitárias e planos de marketing

Família e Sucessões

Orientação na constituição e dissolução de sociedades conjugais

Elaboração de pactos antenupciais, testamentos, inventários, arrolamentos e acordos

Processos de adoção, investigação de paternidade e guarda de menores

Contratual

Elaboração e análise de contratos

Foco na celebração de negócios seguros, que atendam aos anseios do cliente

Acompanhamento das constantes alterações legais e jurisprudenciais sobre o tema

Aperfeiçoamento das mais diversas formas contratuais, tornando a transação o mais vantajosa possível

Cível

Patrocínio e defesa em ações civis públicas e coletivas

Consultoria em Termos de Ajustamento de Conduta – TAC’s e negócios diversos

Administração de carteiras de processos administrativos e judiciais

Estratégia e políticas de prevenção de responsabilidade civil

Demandas indenizatórias

Nossos advogados buscam a
excelência na arte da Advocacia.

A nossa equipe é formada por mais de 70 profissionais em constante aperfeiçoamento,
com pós graduação em diversas áreas do Direito. Investindo sempre em
qualificação e estrutura, buscamos proporcionar aos nossos colaboradores
desenvolvimento profissional e pessoal.

Ricardo Silva ricardo@seb.adv.br

  • Advogado OAB/RS 64.834

  • Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS

  • Especialista em Direito Processual Civil pela PUCRS

  • Experiência em Assessoria Jurídica Empresarial

  • Experiência em Assessoria Jurídica junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça do Estado do RS

Rafael Berthold rafael@seb.adv.br

  • Advogado OAB/RS 62.120

  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul -PUCRS

  • Especialista em Direito Empresarial pela PUCRS

  • Especialista em Direito Processual Civil pela PUCRS

  • Experiência em Assessoria Jurídica Empresarial

Roberta de Oliveira Silva roberta@seb.adv.br

  • Advogada OAB/RS 82.560

  • Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul -PUCRS

  • Especialista em Direito Empresarial – LLM pela FGV – Decision

  • Experiência em Assessoria Jurídica Empresaria

  • Bacharela em Psicologia pela PUCRS

Ricardo de Oliveira Silva ricardosilva@seb.adv.br

  • Advogado OAB/RS 13.471

  • Bacharel em Direito pela UFRGS

  • Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público do RS

  • Especialista/Mestrando em Direito Processual Civil

  • Professor da Escola Superior do Ministério Público do RS

  • Presidente da Associação Brasileira de Justiça Terapêutica

Alessandra Rebelo alessandra.rebelo@seb.adv.br

  • Gerente Administrativo

  • Administradora de Empresas

  • Especialista em Gestão Empresarial

  • Experiência em Gestão Financeira, Gestão de Pessoas e Planejamento Estratégico

Carla Drago Gordim carla.gordim@seb.adv.br

  • Advogada OAB/RS 70.707

  • Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS

  • Especialista em Direito Penal pelo IDC

  • Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS

  • Experiência em Direito Empresarial, Direito Civil e Processo Civil

Anna Paula Mendes Oliveira anna@seb.adv.br

  • Advogada OAB/RS 87.150

  • Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul -PUCRS

  • Especialista em Direito Internacional Público e Privado e Direito da Integração pela UFRGS

  • Experiência em Assessoria Jurídica Empresarial e Bancário

Carolina Longhi Desessards carolina.desessards@seb.adv.br

  • Advogada OAB/RS 87.854

  • Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul -PUCRS

  • Especialista em Direito Imobiliário pela UniRitter

  • Experiência em Assessoria Jurídica Empresarial, Bancário e Servidores Públicos

Dayane Nunes Fagundes Cantiliano dayane.cantiliano@seb.adv.br

  • OAB/RS 85.225

  • Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS

  • Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil pela Verbo Jurídico em andamento.

  • Experiência em Direito de Contratual, Responsabilidade Civil e Consumidor

Estefania Heguaburu Silveira estefania.hs@seb.adv.br

  • Advogada OAB/RS 90.124

  • Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS

  • Especialista em Direito Agrário e Ambiental Aplicado ao Agronegócio pelo Instituto Universal de Marketing em Agribusiness – I-UMA e Universidade Paulista – UNIP

Marina de Luca marina.luca@seb.adv.br

  • Advogada OAB/RS 68.750
  • Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul –PUCRS
  • Conclusão do Curso Preparatório da Magistratura – AJURIS
  • Experiência em Direito do Consumidor, Bancário, Contencioso Cível e Execuções de Títulos Judiciais e Extrajudiciais

Priscila Feijó Mylius priscila.mylius@seb.adv.br

  • Advogada OAB/RS 62.261

  • Bacharela em Direito pela Universidade Ritter dos Reis – UNIRITTER

  • Experiência em Direito do Consumidor, Bancário, Contencioso Cível e Execuções de Títulos Judiciais e Extrajudiciais, Responsabilidade Civil, Direito Trabalhista e de Família.

Aline Dall’Agnol aline.dallagnol@seb.adv.br

  • Advogada OAB/RS 100.308

  • Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul –PUCRS

Andressa Da Silva Rodrigues andressa.rodrigues@seb.adv.br

  • OAB/RS 100.829

  • Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS

Cainan Vinicius Serres dos Santos cainan.santos@seb.adv.br

  • Advogado OAB/RS nº 101.320

  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul -PUCRS

  • Experiência em Direito do Trabalho e Direito Civil

Camila Adam Fialho camilafialho@seb.adv.br

  • Advogada OAB/RS 86.517

  • Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul -PUCRS

  • Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação do Ministério Público

  • Conclusão do Curso Preparatório da Magistratura do Trabalho – FEMARGS

  • Experiência em Direito do Consumidor, Bancário, Contencioso Cível e Execuções de Títulos Judiciais e Extrajudiciais

Cariziane de Souza Mauat cariziane@seb.adv.br

  • Advogada OAB/RS 72.804

  • Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul -PUCRS

  • Experiência em Juizado Especial Cível e Empresarial e Direito Societário

Cristina de Oliveira Silva cristina@seb.adv.br

  • Advogada OAB/RS 27.341

  • Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul -PUCRS

  • Conclusão do curso da AJURIS e ESMP

  • Ex-professora da PUCRS

  • Ex-assessora Jurídica do Tribunal Militar

Estella Rita Cremonti estella.cremonti@seb.adv.br

  • OAB/RS 101.128

  • Bacharela em Direito pela Uniritter Laureate International Universities.

  • Pós Graduanda em Direito Tributário pela Uniritter Laureate International Universities.

  • Experiência em Direito Bancário.

     

Gabrielle Schinestsck Bardou gabrielle.bardou@seb.adv.br

  • Advogada OAB/RS 99.969

  • Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS

  • Experiência em Direito Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito da Infância e Juventude e Direito Securitário

Gisele Rodrigues Damazio gisele.damazio@seb.adv.br

  • Advogada OAB/RS 98.171

  • Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS

  • Experiência em Assessoria Jurídica Empresarial, Licitações, Contratos, Direito do Trabalho, Direito da Propriedade Intelectual, Direito das Obrigações e Gestão de Políticas Públicas

Jean Pablo Barbosa Vellozo jean.vellozo@seb.adv.br

  • Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA

  • Experiência em Direito do Consumidor, Direito Civil e Direito do Trabalho.

Josane Pacheco Fraga josane.fraga@seb.adv.br

  • Advogada OAB/RS 82.189

  • Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER

  • Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela UNIRITTER

  • Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Civil pelo IMED

  • Experiência em Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Direito Bancário e Securitário

Julia Bordin Johnson julia.johnson@seb.adv.br

  • OAB/RS 86.890

  • Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS

  • Especialista em Direito Público pela ESMAFE/RS e em Direito Processual Civil pela PUC/RS

  • Experiência em Consultoria Jurídica Empresarial e Direito Bancário.

Kassiane Mussi Klafke kassiane.vergara@seb.adv.br

  • OAB: Advogada OAB/RS 71.672

  • Bacharela em Direito pela Universidade Católica de Pelotas – UCPEL

  • Pós Graduada em Direito e Processo Civil pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC

  • Conclusão do Curso Preparatório da Magistratura Estadual do Estado de Santa Catarina – ESMESC

  • Experiência em Direito do Consumidor, Contencioso Cível e Execuções de Títulos Judiciais e Extrajudiciais

Kleber Focchesatto Tybusch kleber.tybusch@seb.adv.br

  • Advogado OAB/RS 90.701

  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul -PUCRS

  • Especialização em andamento em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER

  • Experiência em Direito Público e Direito Empresarial.

Laís Stein Schmitt lais.schmitt@seb.adv.br

  • Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul -PUCRS

  •  Experiência em Direito Civil e Direito do Trabalho

Laiza Longaray Reis laiza.reis@seb.adv.br

  • OAB/RS 95.191

  • Bacharela em Direito pela Faculdade Integrada São Judas Tadeu.

  • Experiência em Assessoria Jurídica Cível, Bancária, Previdenciária e Trabalhista.

Liziane Garim Meneses liziane.meneses@seb.adv.br

  • Advogada OAB/RS nº 101.338

  • Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul -PUCRS

  • Experiência em Direito Empresarial e Direito Societário

Luísa Oliveira Gonçalves luisa.goncalves@seb.adv.br

  • OAB/RS 83.927

  • Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS

  • Especialista em Direito Processual Civil pela PUCRS.

  • Experiência em contencioso cível, consumidor, bancário e responsabilidade civil.

Maithe Oliveira Peixoto maithe.peixoto@seb.adv.br

  • Advogada OAB/RS 98.333

  • Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS

  • Experiência em Direito Penal Militar

Mariel Moraes de Oliveira mariel@seb.adv.br

  • Advogada OAB/RS 91.185

  • Bacharela em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA

  • Especialista em Advocacia Trabalhista e Previdenciária pela UNISC

Paula Lascani Silveira paula.silveira@seb.adv.br

  • Advogada OAB/RS 104.595

  • Bacharela em Direito pela Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul – FADERGS.

  • Especialista em Direito Internacional pela Universidad Europea de Madrid – UEM.

  • Pós-graduanda em Direito Público pela UniRitter.
  • Experiência em Direito Eleitoral, Direito Público e Direito Processual Civil.

Renata Vieira da Cunha Araújo renata.araujo@seb.adv.br

  • Advogada OAB/RS 87.928

  • Bacharela em Direito pela Universidade Ritter dos Reis – UniRitter

  • Especialista em Processo Civil e Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS

  • Experiência em Execução Fiscal, Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil

Renata Bigarella Zugno renata.zugno@seb.adv.br

  • OAB/RS 102.839

  • Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS

  • Experiência em Contencioso de Massa na área Cível.

Ronaldo Rocha De Morais ronaldo.morais@seb.adv.br

  • OAB/RS 97.917

  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS

  • Especialista em Direito Processual Civil pela PUCRS

  • Experiência em Direito Cível e Direito Consumerista.

Rodrigo de Freitas Winter rodrigo.winter@seb.adv.br

  • Advogado OAB/RS 89.092

  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS

  • Especialista em Direito Processual Civil pela PUCRS

  • Experiência em Direito Cível e Direito Consumerista

Samara Mazzuco Barreto samara.barreto@seb.adv.br

  • OAB/RS 88.233

  • Bacharela em Direito pelo Instituto Cenecista de Santo Ângelo – IESA

  • Experiência nas áreas de Direito do Consumidor, Bancário e Trabalhista.

Stéphanie Bigliardi stephanie.bigliardi@seb.adv.br

  • OAB: Advogada OAB/RS 95.953

  • Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul –PUCRS

  • Cursando Especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul

  • Experiência em Direito do Consumidor, Bancário, Imobiliário, Previdenciário, Contencioso Cível e Execuções de Títulos Judiciais e Extrajudiciais

Thiago Zucchi thiago.zucchi@seb.adv.br

  • Advogado OAB/RS 99.468
  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul –PUCRS
  • Experiência em Direito do Trabalho, Consumidor, Bancário e Contencioso Cível

Vanessa Christo de Assumpção vanessa.assumpcao@seb.adv.br

  • Advogada OAB/RS 90.749

  • Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS

  • Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo IDC

  • Experiência em Execução Fiscal, Recuperação de Ativos, Direito Penal e Execução   

  • Penal, Direito de Família, Direito do Trabalho e Previdenciário

Vinícius Carvalho de Oliveira vinicius.oliveira@seb.adv.br

  • Advogado OAB/RS 94.892

  • Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB

  • Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS

  • Especialista em Direito Eletrônico pela Verbo Jurídico

  • Experiência em Direito Empresarial, Direito Penal e Tribunal do Júri

Vinicius Oliveira Leal vinicius.leal@seb.adv.br

  • OAB/RS 104.007

  • Bacharel em direito pela Universidade da Região da Campanha – URCAMP (Santana do Livramento)

  • Pós Graduando em Direito de Família e Sucessões pela PUCRS.

  • Experiência em Direito de Família e Bancário.

Vinicius Piazza Moreira vinicius.moreira@seb.adv.br

  • Advogado OAB/RS 87.180

  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS

  • Especialista em Processo Civil pela UFRGS

  • Experiência em Direito Cível, Consumidor, Trabalhista, Previdenciário e Empresarial

Aquiles E Silva Maciel aquiles.maciel@seb.adv.br

  • Graduando em Direito pela UNISINOS

Camila Miritz Kawski camila.kawski@seb.adv.br

  • Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER

Clarissa Cruz Pereira clarissa.pereira@seb.adv.br

  • Graduanda em Direito pela Faculdade Dom Bosco

Giovanni Silva Farina giovanni.farina@seb.adv.br

  • Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS

Jamile Fraga Cordeiro jamile.cordeiro@seb.adv.br

  • Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRitter

Katerine Beatriz Rotta katerine.rotta@seb.adv.br

  • Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PÙCRS

Natália Jara natalia.jara@seb.adv.br

  • Graduanda em Direito pela São Judas Tadeu

Taynah da Rosa Paz taynah.paz@seb.adv.br

  • Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRitter

Angela Antunes do Couto

  • Assistente de copa e manutenção

Bruna Rosa de Sant’Anna bruna.santana@seb.adv.br

  • Bibliotecária

  • Bacharel em Biblioteconomia na UFRGS e Graduanda em Administração na Uniasselvi

Cristiele Valente cristiele.valente@seb.adv.br

  • Cursando técnico em Administração no SENAC.

Eduarda da Silva Cabreira eduarda.cabreira@seb.adv.br

  • Relações Públicas

  • Graduada em Relações Públicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS

Gabriele Silva de Oliveira gabriele@seb.adv.br

  • Analista financeira

Vanessa Souza Mendes vanessa.mendes@seb.adv.br

  • Assistente Administrativa

  • Cobranças

Sônia Kirst sonia@seb.adv.br

  • Secretária Executiva

Sócios   |   Gerentes   |   Coordenadores   |   Advogados   |   Acadêmicos   |   Administrativo

Cases de sucesso

Causas que marcaram a nossa história.


  • Testimonial
    INDENIZAÇÃO POR PERDA DE AÇÕES,

    Um cliente investidor da BOVESPA foi lesado por um profissional que trabalhava em uma Corretora de Valores, de modo que todas as suas ações foram perdidas em negociação de alto risco, realizada pelo corretor sem autorização. Foi instaurado processo administrativo junto à Bovespa, que determinou fosse feito o pagamento no valor das ações a que teria direito a cliente; porém, a Corretora ajuizou ação judicial, suspendendo tal decisão liminarmente. Através de recurso judicial, conseguimos atribuir efeito suspensivo à decisão judicial, para o fim de reestabelecer a decisão administrativa que havia ordenado o pagamento. Isso fez com que o Escritório e a Corretora de Valores celebrassem um acordo extrajudicial para pôr fim ao processo, viabilizando uma indenização milionária ao cliente.

  • Testimonial
    AÇÃO PARA MATRICULAR ALUNO VÍTIMA DE PRECONCEITO,

    Aluno portador de necessidades especiais teve sua matrícula recusada na véspera do início das aulas por Colégio tradicional de Porto Alegre, sem qualquer justificativa plausível. Depois de investigar melhor o caso, verificou-se que a recusa se deu por preconceito, em razão das limitações apresentadas pelo estudante. Ocorre que já havia cursado até a 8ª série no colégio, coincidindo a recusa da matrícula com a troca da Direção e a nova política instaurada. O Escritório entrou com uma ação de obrigação de fazer, para garantir a matrícula do aluno e recuperar a bolsa de estudos que também tinha sido cancelada. A liminar foi deferida no mesmo dia, permitindo ao jovem retomar os estudos e o convívio com seus colegas, professores e amigos. Posteriormente, o aluno recebeu indenização pela exposição a que foi submetido.

  • Testimonial
    ACORDO PARA SUSPENDER AÇÕES CIVIS PÚBLICAS,

    Empresa da área de telefonia foi acionada em várias localidades do Estado pelo Ministério Público, a fim de adequar seus serviços e promover uma série de ações visando aprimorar o seu atendimento. Ao invés de  entrar em conflito com aquele órgão, o Escritório deu início a uma série de tratativas, sempre mantendo um diálogo aberto e transparente com o MP. Após longa e trabalhosa negociação, foram firmados acordos para pôr fim aos processos judiciais, os quais deram origem à implementação de várias medidas para qualificar o serviço.

  • Testimonial
    REMÉDIO PARA BEBÊ PORTADOR DE PARALISIA,

    Ao ver no jornal que um bebê portador de paralisia não estava conseguindo acesso à medicação que necessitava junto à Farmácia do Estado, Silva e Berthold Advogados fez contato com a família da criança através dos repórteres, intercedendo junto à Secretaria da Saúde. O Escritório já tinha expertise em demandas dessa natureza e estava pronto para acionar o Judiciário, sem  repassar nenhum custo para a família. Mas felizmente a demanda sequer foi necessária, pois graças a uma intensa atuação no âmbito administrativo, foi possível obter o remédio para a família de baixa renda, sem mais demora.

  • Testimonial
    DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL LOCADO A POSTO DE GASOLINA,

    O locador de um terreno, onde funcionava um posto de gasolina, teve seu imóvel desapropriado pelo município. O pagamento da locação se deu forma antecipada, mas havia no contrato uma cláusula condicionando a devolução do valor somente após o recebimento da indenização pelo ente público. A locatária, não respeitando o contato, entrou com ação judicial para cobrar a devolução dos aluguéis. A ação foi julgada procedente, sendo mantida a decisão pelo Tribunal. Foi aí que o Escritório começou a atuar, quando o recurso já estava aguardando o julgamento em Brasília. Foi feita uma aproximação com os ministros, a fim de elucidar o equívoco do juízo de origem, o que fez com que a decisão fosse anulada. Já de volta ao Tribunal, após recursos e despachos pessoais com os julgadores, a ação foi julgada improcedente, liberando o cliente da sucumbência que lhe havia sido imputada.


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